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Executivo I	1	1	Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis nº 10.		Abrir
Suplemento - Executivo I	1	1	5.5.1. Cada Cooperativa poderá ser contemplada com até 40% (quarenta por cento) dos recursos disponíveis deste Edital. Segue lista classificatória: Modalidade 1 – Artes plásticas, artes visuais e design Valor total da modalidade: R$2.500.		Abrir